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Política de LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018

Controlador dos Dados

FOCUS ESTRATÉGIAS COMERCIAIS LTDA — CNPJ 50.004.549/0001-22, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados na plataforma LICI.

Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento em: (i) execução de contrato (entrega do produto digital adquirido); (ii) cumprimento de obrigação legal e regulatória; (iii) legítimo interesse para suporte e segurança; e (iv) consentimento, quando aplicável.

Direitos do Titular

Você, titular dos dados, tem direito a:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade dos dados
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
  • Informação sobre compartilhamento
  • Revogação do consentimento

Retenção

Os dados são retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas e das obrigações legais, fiscais e regulatórias aplicáveis.

Operadores

Utilizamos operadores como Asaas (gateway de pagamento) e provedores de mensageria WhatsApp, todos contratualmente obrigados a respeitar a LGPD.

Encarregado (DPO) e Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar incidentes, contate-nos pelos canais oficiais informados nesta página e nas comunicações pós-compra.