Última atualização: 03/08/2026
A LICI é um produto digital da FOCUS ESTRATÉGIAS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 50.004.549/0001-22, que oferece uma assistente especialista em licitações públicas integrada ao ChatGPT.
Ao realizar o cadastro e o pagamento, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade e LGPD.
Trata-se de um produto digital de acesso automático e imediato. Após a confirmação do pagamento (PIX), o link de acesso, login e senha são enviados automaticamente para o WhatsApp informado no cadastro, dispensando qualquer intervenção manual.
Por se tratar de um produto digital de acesso automático e instantâneo, cuja entrega é realizada de forma irreversível assim que o pagamento é confirmado, não realizamos cancelamentos, devoluções ou estornos do valor pago.
O cliente declara estar ciente desta condição no momento do pagamento, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor combinado com a natureza do serviço prestado, que é executado integralmente no ato da confirmação do PIX.
O acesso é pessoal e intransferível. É vedada a revenda, compartilhamento de credenciais, redistribuição ou engenharia reversa do produto.
A LICI atua como assistente estratégica e não substitui aconselhamento jurídico profissional. As decisões tomadas a partir das análises são de responsabilidade exclusiva do usuário.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp informado em nossos canais oficiais ou pelo e-mail divulgado nas comunicações pós-compra.
Fica eleito o foro da comarca da sede da FOCUS ESTRATÉGIAS COMERCIAIS LTDA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.